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Segunda a sexta, 7h30 às 11h30 e 15h às 18h (horário de Rondônia). Presencial em Guajará-Mirim e online em todo o país.
Direito Criminal · Defesa Técnica Guajará-Mirim · Rondônia

Advogado criminalista em Guajará-Mirim, para defesa em inquéritos e ações penais.

Atuação técnica de Dr. Samael Guedes em defesa criminal: inquéritos policiais, ações penais, habeas corpus, audiências de custódia e execução penal. Tempo de reação importa, e a primeira conversa pode definir a estratégia da defesa. Presencial em Guajará-Mirim e online em todo o estado de Rondônia.

+20 anos de atuação em Rondônia
2596 OAB/RO · Seccional Rondônia
100% atendimento direto pelo advogado
Dr. Samael Guedes, advogado em Guajará-Mirim, OAB/RO 2596
Você se reconhece aqui?

Situações em que a defesa criminal faz diferença.

Em direito penal, o tempo de reação molda o desfecho. Quanto mais cedo a defesa entra, mais elementos podem ser produzidos a favor do investigado ou acusado, sob a presunção de inocência.

01

Foi preso em flagrante

Audiência de custódia em até 24 horas após a prisão. Defesa presente pode questionar a legalidade do flagrante, pedir relaxamento ou liberdade provisória, com ou sem fiança e medidas cautelares alternativas.

02

Está sendo investigado

Inquérito policial em curso. Defesa acompanha, requer diligências, junta documentos e produz elementos antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

03

Foi indiciado ou denunciado

Resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias após a citação. Primeira oportunidade processual para indicar provas, contraditar fatos e arrolar testemunhas.

04

Está cumprindo pena

Progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação e remição. Acompanhamento na vara de execuções penais.

O que entra no atendimento

Demandas criminais atendidas.

Atuação em todas as fases do processo penal: investigação preliminar, ação penal de primeiro grau, recursos e execução. Cada caso passa por leitura integral do inquérito, da denúncia e dos elementos probatórios antes da estratégia.

Audiência de custódia

Atuação em até 24 horas após a prisão em flagrante. Defesa para relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas.

Defesa em inquérito policial

Acompanhamento da investigação, requerimento de diligências, juntada de documentos e produção de elementos antes da denúncia.

Resposta à acusação

Peça inicial da defesa após o recebimento da denúncia, com prazo de 10 dias. Indicação de provas, contraditório de fatos e rol de testemunhas.

Defesa em ação penal

Atuação no rito comum e no Tribunal do Júri. Instrução, sustentação oral, alegações finais e plenário.

Habeas corpus

Ação constitucional contra prisão ilegal, excesso de prazo ou coação ilegal. Preventivo ou liberatório, conforme o caso.

Liberdade provisória e fiança

Pedido fundamentado de soltura, com ou sem fiança, e revisão de medidas cautelares ao longo do processo.

Crimes contra o patrimônio

Defesa em furto, roubo, estelionato, apropriação indébita, receptação e dano. Análise da imputação e da prova produzida.

Crimes contra a pessoa

Defesa em lesão corporal, ameaça, homicídio e correlatos. Atuação no Tribunal do Júri para crimes dolosos contra a vida.

Lei Maria da Penha

Defesa técnica em processos da Lei 11.340/06, com observância das medidas protetivas e da garantia ao contraditório.

Crimes de trânsito

Defesa em embriaguez ao volante, lesão e homicídio culposo na direção. Análise do auto de constatação e do exame pericial.

Recursos criminais

Apelação, recurso em sentido estrito, embargos, recurso especial, recurso extraordinário e habeas corpus aos tribunais superiores.

Execução penal

Progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho ou estudo, indulto, comutação e demais incidentes da execução.

Como atendo

Quatro etapas para a defesa criminal.

Do primeiro contato até o trânsito em julgado ou cumprimento de pena. Sem promessa de absolvição ou prazo curto: o que pode ser feito é montar a defesa técnica com os elementos disponíveis e conduzir cada ato com atenção à dignidade do cliente.

Primeiro contato

Conversa inicial por WhatsApp ou agendamento presencial. Em situações urgentes — preso em flagrante, audiência de custódia ou intimação para depoimento — o atendimento é prioritário.

Análise dos autos

Acesso ao inquérito ou ao processo, leitura do boletim de ocorrência, do auto de prisão, da denúncia e dos elementos probatórios. Cenário apresentado com prós e contras de cada linha de defesa.

Estratégia e atuação

Resposta à acusação, requerimentos cautelares, produção de provas, sustentação oral e alegações finais. Cada ato dentro do contraditório e da presunção de inocência.

Acompanhamento

Audiência de instrução, debates, sentença, recursos e fase de execução. Andamentos relevantes comunicados ao longo do processo até a decisão final.

Antes da primeira conversa

Documentos que ajudam na análise do caso criminal.

Quanto mais completa a documentação no primeiro contato, mais clara fica a leitura do que aconteceu. Mas mesmo sem todos esses papéis, vale começar a conversa — em direito penal a urgência de tempo é frequente, e parte do trabalho é identificar o que precisa ser reunido.

Documentos básicos

  • RG e CPF
  • Comprovante de residência recente
  • CNH (quando disponível)
  • Certidão de antecedentes criminais (se possível)

Documentos do caso

  • Boletim de Ocorrência (B.O.)
  • Cópia do auto de prisão em flagrante (APF), se houver
  • Intimação ou notificação recebida
  • Cópia da denúncia do Ministério Público, se houver
  • Decisões judiciais recebidas no processo

Contexto do caso

  • Mensagens, áudios e e-mails relevantes
  • Laudos médicos ou periciais já produzidos
  • Comprovantes de vínculo familiar e laboral
  • Comprovantes de residência fixa (para liberdade provisória)
  • Contato de possíveis testemunhas

Caso urgente — flagrante, audiência de custódia, intimação curta? Manda mensagem mesmo sem ter todos os documentos. Parte do trabalho é orientar o que reunir e quais elementos podem ser produzidos durante o processo.

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Dr. Samael Guedes em seu escritório, Guajará-Mirim/RO
Quem atende

Vinte anos atuando em direito criminal em Rondônia.

Atendimento direto, sem intermediários, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento 205/2021. Direito Criminal é uma das áreas declaradas na inscrição OAB/RO 2596, com atuação em inquéritos, ações penais, habeas corpus, audiências de custódia e execução penal.

Cada caso criminal recebe leitura integral dos autos, análise das provas e estudo da imputação antes de qualquer movimentação. Sem promessa de absolvição.

São 20 anos atendendo pessoas detidas em flagrante, investigadas em inquérito, denunciadas pelo Ministério Público e em cumprimento de pena. Atendimento presencial em Guajará-Mirim e online para clientes em qualquer cidade de Rondônia.

+20 anos em criminal OAB/RO 2596 Atendimento direto com o advogado Presencial + online em Rondônia +20 anos em criminal OAB/RO 2596 Atendimento direto com o advogado Presencial + online em Rondônia
Dúvidas frequentes

Sobre o atendimento em direito criminal.

As respostas abaixo descrevem o funcionamento geral de cada situação. Não substituem a análise dos autos do seu caso específico.

Em até 24 horas após a prisão, é realizada a audiência de custódia, em que o preso é apresentado ao juiz. Quanto antes a defesa for constituída, mais chances de discutir relaxamento do flagrante, liberdade provisória (com ou sem fiança) ou medidas cautelares alternativas à prisão. Em casos de flagrante, procure advogado imediatamente — o atendimento prioritário é aberto inclusive fora do horário comercial em situações urgentes.
Em qualquer ato de inquérito ou processo criminal — depoimento como investigado, indiciado ou testemunha em fatos sensíveis — é direito constitucional ter advogado presente (art. 5º, LXIII, CF). Depoimento sem defesa técnica pode comprometer a estratégia e gerar contradições difíceis de reverter depois. Recomenda-se comparecer acompanhado.
É ação constitucional para proteger a liberdade de locomoção contra prisão ilegal ou coação ilegal. Cabe em situações como prisão sem fundamentação suficiente, excesso de prazo na investigação ou no processo, ilegalidade na constrição, entre outras. Pode ser preventivo (antes da prisão) ou liberatório (depois). Análise sempre caso a caso, com leitura dos autos.
Sim. Depois do recebimento da denúncia pelo juiz, o acusado é citado para apresentar resposta escrita à acusação em 10 dias, conforme o art. 396-A do CPP. É a primeira oportunidade processual de indicar provas, contraditar fatos e arrolar testemunhas. Prazo perdido restringe significativamente a defesa nas fases seguintes.
Audiência realizada em até 24 horas após a prisão em flagrante, na qual o preso é apresentado a um juiz. Avalia-se a legalidade da prisão e decide-se entre relaxamento do flagrante, conversão em prisão preventiva, liberdade provisória (com ou sem fiança) ou medidas cautelares alternativas. Defesa presente é essencial para a sustentação oral da soltura.
Não é obrigatório. Em Guajará-Mirim o atendimento pode ser presencial na Av. Leopoldo de Matos, 1481. Para quem mora em outros municípios de Rondônia, todo o atendimento pode ser feito por WhatsApp e videochamada, com troca digital de documentos. Audiências e atos presenciais (custódia, instrução, plenário) são realizados na vara competente.
Próximo passo

Fale com Dr. Samael Guedes sobre o seu caso criminal

WhatsApp é o canal preferencial para uma primeira conversa, inclusive em situações urgentes (flagrante, audiência de custódia). Atendimento sóbrio, técnico e direto, no horário de Rondônia. Sem promessa de absolvição.

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2596 OAB/RO inscrição na Seccional Rondônia
100% Direto atendimento pessoal com o advogado

Como falar com o escritório

WhatsApp+55 (69) 99904-7272
E-mailsamael.guedes.adv@gmail.com
HorárioSeg a sex · 7h30-11h30 e 15h-18h
(horário de Rondônia)
EndereçoAv. Leopoldo de Matos, 1481
Guajará-Mirim, RO