Atuação técnica de Dr. Samael Guedes em defesa criminal: inquéritos policiais, ações penais, habeas corpus, audiências de custódia e execução penal. Tempo de reação importa, e a primeira conversa pode definir a estratégia da defesa. Presencial em Guajará-Mirim e online em todo o estado de Rondônia.
Em direito penal, o tempo de reação molda o desfecho. Quanto mais cedo a defesa entra, mais elementos podem ser produzidos a favor do investigado ou acusado, sob a presunção de inocência.
Audiência de custódia em até 24 horas após a prisão. Defesa presente pode questionar a legalidade do flagrante, pedir relaxamento ou liberdade provisória, com ou sem fiança e medidas cautelares alternativas.
Inquérito policial em curso. Defesa acompanha, requer diligências, junta documentos e produz elementos antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Resposta à acusação dentro do prazo de 10 dias após a citação. Primeira oportunidade processual para indicar provas, contraditar fatos e arrolar testemunhas.
Progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação e remição. Acompanhamento na vara de execuções penais.
Atuação em todas as fases do processo penal: investigação preliminar, ação penal de primeiro grau, recursos e execução. Cada caso passa por leitura integral do inquérito, da denúncia e dos elementos probatórios antes da estratégia.
Atuação em até 24 horas após a prisão em flagrante. Defesa para relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas.
Acompanhamento da investigação, requerimento de diligências, juntada de documentos e produção de elementos antes da denúncia.
Peça inicial da defesa após o recebimento da denúncia, com prazo de 10 dias. Indicação de provas, contraditório de fatos e rol de testemunhas.
Atuação no rito comum e no Tribunal do Júri. Instrução, sustentação oral, alegações finais e plenário.
Ação constitucional contra prisão ilegal, excesso de prazo ou coação ilegal. Preventivo ou liberatório, conforme o caso.
Pedido fundamentado de soltura, com ou sem fiança, e revisão de medidas cautelares ao longo do processo.
Defesa em furto, roubo, estelionato, apropriação indébita, receptação e dano. Análise da imputação e da prova produzida.
Defesa em lesão corporal, ameaça, homicídio e correlatos. Atuação no Tribunal do Júri para crimes dolosos contra a vida.
Defesa técnica em processos da Lei 11.340/06, com observância das medidas protetivas e da garantia ao contraditório.
Defesa em embriaguez ao volante, lesão e homicídio culposo na direção. Análise do auto de constatação e do exame pericial.
Apelação, recurso em sentido estrito, embargos, recurso especial, recurso extraordinário e habeas corpus aos tribunais superiores.
Progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho ou estudo, indulto, comutação e demais incidentes da execução.
Do primeiro contato até o trânsito em julgado ou cumprimento de pena. Sem promessa de absolvição ou prazo curto: o que pode ser feito é montar a defesa técnica com os elementos disponíveis e conduzir cada ato com atenção à dignidade do cliente.
Conversa inicial por WhatsApp ou agendamento presencial. Em situações urgentes — preso em flagrante, audiência de custódia ou intimação para depoimento — o atendimento é prioritário.
Acesso ao inquérito ou ao processo, leitura do boletim de ocorrência, do auto de prisão, da denúncia e dos elementos probatórios. Cenário apresentado com prós e contras de cada linha de defesa.
Resposta à acusação, requerimentos cautelares, produção de provas, sustentação oral e alegações finais. Cada ato dentro do contraditório e da presunção de inocência.
Audiência de instrução, debates, sentença, recursos e fase de execução. Andamentos relevantes comunicados ao longo do processo até a decisão final.
Quanto mais completa a documentação no primeiro contato, mais clara fica a leitura do que aconteceu. Mas mesmo sem todos esses papéis, vale começar a conversa — em direito penal a urgência de tempo é frequente, e parte do trabalho é identificar o que precisa ser reunido.
Caso urgente — flagrante, audiência de custódia, intimação curta? Manda mensagem mesmo sem ter todos os documentos. Parte do trabalho é orientar o que reunir e quais elementos podem ser produzidos durante o processo.
Conversar no WhatsApp
Atendimento direto, sem intermediários, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento 205/2021. Direito Criminal é uma das áreas declaradas na inscrição OAB/RO 2596, com atuação em inquéritos, ações penais, habeas corpus, audiências de custódia e execução penal.
São 20 anos atendendo pessoas detidas em flagrante, investigadas em inquérito, denunciadas pelo Ministério Público e em cumprimento de pena. Atendimento presencial em Guajará-Mirim e online para clientes em qualquer cidade de Rondônia.
As respostas abaixo descrevem o funcionamento geral de cada situação. Não substituem a análise dos autos do seu caso específico.
WhatsApp é o canal preferencial para uma primeira conversa, inclusive em situações urgentes (flagrante, audiência de custódia). Atendimento sóbrio, técnico e direto, no horário de Rondônia. Sem promessa de absolvição.